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500 Questões de Direito Constitucional da Fundação Carlos Chagas ( FCC )

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São 500 exercícios com gabarito da FCC, importante organizadora de concursos.


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Tamanho: 400 KB

Constituição em áudio

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Constituição Federal em aúdio na íntegra! Até a emenda constitucional nº 56/ 2007.

Arquivo 1- Do sumário até o artigo 37- Tamanho: 96.6 MB
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Arquivo 2- Do artigo 38 até o artigo 100- Tamanho: 95.3 MB
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Arquivo 3- Do artigo 101 até o artigo 158- Tamanho: 96.1 MB
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Arquivo 4- Do artigo 159 até o artigo 250- Tamanho: 100 MB
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Arquivo 5- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- Tamanho: 98.1 MB
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Apostila do Ministério da Fazenda- Assistente Técnico Administrativo

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Apostila contendo:

  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Informática
  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Direito Tributário
  • Direito Previdenciàrio
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Tamanho: 40.4 MB

Áudio aulas de Direito Constitucional ( Artigo 5º )

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Módulo I- Tamanho: 6.5 MB
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Módulo II- Tamanho: 3.5 MB
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Módulo III- Tamanho: 4 MB
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Módulo IV- Tamanho: 1.9 MB
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Provas do Ministério Público fos últimos 12 anos

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Esta apostila traz questões dos últimos 12 anos. São 1372 questões colhidas das primeiras fases contendo:

  • * Direito Penal
  • * Processual Penal
  • * Civil
  • * Processual Civil
  • * Constitucional
  • * Ministério Público
  • * Lei de Introdução ao Código Civil
  • * Interesses Difusos e Coletivos
  • * Administrativo
  • * Infância e Juventude
  • * Direito do Trabalho
  • * Infortunística
  • * Previdenciário
  • * Tributário
  • * Comercial


Tamanho: 103 KB

Curso preparatório para OAB ( pdf )

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Contém 3338 páginas. Nesta apostila você encontra:
Direito Penal
Constitucional
Administrativo
Civil
Processual Civil
Processual Penal
Tributário
Comercial...
Português...etc.

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Tamanho: 7.9 MB

113 Apostilas para concursos- UFRJ- parte 4 ( Direito Constitucional )

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Resumo de Direito Constitucional

Curso de Direito Constitucional

Direito Constitucional I

Direito Constitucional II

Direito Constitucional III

Direito e Constituição

Esquema Constitucional

Áudio aulas de Direito Constitucional ( MP3 )

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Parte 01- Tamanho: 61.96 MB
Conteúdo: Conceito e objetivo do Direito Constitucional, a Constituição e o Controle de Constitucionalidade, Hierarquia das Normas Jurídicas, Conceito de Estado e Nação, Direitos e Garantias Fundamentais.


Parte 02- Tamanho: 58.2 MB
Conteúdo: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Evolução Contitucional no Brasil, Ordem Econômica e Financeira.

Direito Constitucional descomplicado- questões

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Tamanho: 5.3 MB


Esta apostila contém questões da Cespe, FCC e Esaf.

Exercícios de Direito Constitucional- Vicente Paulo

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Leia um pequeno trecho destes exercícios:

MEDIDA PROVISÓRIA

1) (ESAF/PROCURADOR/BACEN/2002) Suponha que uma medida provisória, cuidando de matéria de Direito Processual Civil, haja sido editada 15 dias antes da promulgação da Emenda Constitucional nº 32/2001, que reformulou o regime constitucional desses instrumentos normativos. Quanto a tal medida provisória, que não foi até hoje apreciada pelo Congresso Nacional nem foi objeto de revogação por outra norma de semelhante status normativo-hierárquico, é correto afirmar:

a) como não foi convertida em lei antes da Emenda Constitucional nº 32/2001, e uma vez que trata de assunto que essa emenda vedou à regulação por meio de medida provisória, deve ser tida como revogada.

b) deve ser considerada como estando em vigor, desde que tenha sido reeditada antes de vencido o prazo de 30 dias que faltava para perder a eficácia no sistema constitucional anterior.

c) deve ser considerada como estando em vigor, mesmo não tendo sido reeditada depois do advento da Emenda Constitucional nº 32/2001.

d) não tendo sido convertida em lei antes da Emenda Constitucional nº 32/2001, e versando assunto que, depois dessa Emenda, ficou proibido de ser regulado por meio de medida provisória, deve ser considerada inconstitucional. [...] ”



Vídeo aulas de Direito Constitucional (wmv)

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Aula 01- Introdução ao Direito Constitucional
Aula 02- Princípios Constitucionais
Aula 03- Direitos e garantias individuais e coletivas
Aula 04- Nacionalidade, direitos, partidos políticos
Aula 05- Writs Constitucionais
Aula 06- Defesa do Estado e das instituições democráticas
Aula 07- O controle difuso e o concentrado de Constitucionalidade
Aula 08- O controle concentrado de Constitucionalidade e as ações que o permitem
Aula 09- A separação de funções do Poder Legislativo
Aula 10- O Processo Legislativo Primário
Aula 11- Da separação das funções do poder e dos seus órgãos
Aula 12- O Poder Judiciário e seus Órgãos

Códigos

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Consolidação das leis do trabalho
Código Civil
Código Comercial
Código de ética profissional
Código de defesa do consumidor
Oficina de direito- Código Penal
Código de Processo Civil
Código de Processo Penal
Constituição Federal
Código de Trânsito Brasileiro
Legislação Farol Jurídico
ECA
Novo Código Civil
C.L.T

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